Capa do livro O Mandado de Injunção Perante o Supremo Tribunal Federal - 1ª Edição 2016

O Mandado de Injunção Perante o Supremo Tribunal Federal - 1ª Edição 2016

por FÁBIO LIMA QUINTAS

Saraiva Jur Português Brochura

O Mandado de Injunção Perante o Supremo Tribunal Federal - 1ª Edição 2016

por FÁBIO LIMA QUINTAS

Saraiva Jur Português Brochura

Sinopse

O mandado de injunção é um veículo singular no sistema de controle de constitucionalidade, cujas potencialidades precisam ser reexaminadas, passados mais de 25 anos do advento do instituto, com a Constituição de 1988. Concebendo a jurisdição constitucional com uma atividade política de viés jurídico e prudencial, o Autor defende que a tutela em mandado de injunção sirva ao propósito de fortalecer os direitos fundamentais, sem desprezar a Democracia e a separação de Poderes, promovendo os valores constitucionais a partir de um diálogo institucional não apenas entre o STF e o Poder Legislativo, mas também entre a jurisdição constitucional do STF e aquela prestada pelos juízes e Tribunais. Esta obra está atualizada de acordo com a Lei n. 13.300 de 23/06/2016, que disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo.

Ficha Técnica

Número de páginas
368 págs.
Idioma
Português
Gêneros
Ficção
Editora
Saraiva Jur
Publicação
4 out. 2016
Idade de leitura
14 anos ou mais
Autor
FÁBIO LIMA QUINTAS
Encadernação
Brochura
Formato
21 x 14 x 2
Edição
1
Ano da edição
2016
ISBN-10
9788547204150
ISBN-13 / EAN
9788547204150
Peso
440 g
Dimensões
14,0 × 21,0 cm
Origem
Nacional
Esgotado
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